Advocacia Tributária com Estratégia, Segurança e Excelência

Sempre que houver cobrança, notificação, autuação, inscrição em dívida ativa, bloqueio de valores ou dúvida sobre qual tributo incide na sua atividade. Também antes de abrir uma empresa, mudar de regime tributário ou realizar uma operação relevante — nesses casos, a orientação prévia costuma evitar um problema mais caro no futuro.

Sim. Quando se identifica pagamento a maior ou sem base legal, a legislação permite pedir restituição, ressarcimento ou compensação, respeitado o prazo prescricional. O trabalho começa pela análise dos documentos fiscais e contábeis para verificar se existe crédito e qual a via mais segura para reavê-lo.

É. Planejamento tributário é a organização das atividades e da estrutura da empresa para pagar somente o que a lei exige, usando regimes, benefícios e formas de operação previstos na legislação. O que a lei veda é a simulação e a fraude — por isso todo planejamento precisa ser fundamentado e devidamente documentado.

Começa com o entendimento da atividade e a leitura dos documentos: contratos, notas, guias e obrigações acessórias. Em seguida você recebe uma orientação objetiva sobre a incidência dos tributos, os riscos existentes e as medidas recomendadas, com acompanhamento posterior quando o caso exigir.

Sim. O primeiro contato, o envio de documentos e as reuniões podem ser feitos pelo WhatsApp e por videoconferência, o que permite atender clientes de outras cidades e estados. Quando o caso pedir uma conversa presencial, o atendimento é no escritório, na Av. Presidente Vargas, 96, Centro de Duque de Caxias.

Não é obrigatório, mas ajuda muito. Se você já tiver em mãos a notificação, o auto de infração, a certidão de dívida ativa ou o extrato do débito, envie junto com a mensagem: com esses documentos a análise inicial fica mais precisa desde o começo.